A reforma tributária aprovada em 2023, e que vem sendo regulamentada, manteve o Simples Nacional nas mesmas bases atuais, com alíquotas reduzidas, guia única de arrecadação (DAS) e aplicação para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. No entanto, mesmo...
A Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe significativas inovações ao sistema tributário brasileiro, com o objetivo de torná-lo mais moderno, eficiente e transparente. Dentre essas inovações, destaca-se o split payment, um mecanismo inovador que automatiza a...
Por Mariana Vale Darwich Apgáua e Victoria Rypl A reforma tributária traz inovações significativas no modelo de arrecadação de tributos, entre elas a implementação do mecanismo de split payment. Esse sistema estabelece a separação e o recolhimento automático...
Por Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira Vivemos na era digital em que a informação é abundante, mas a clareza e a profundidade escassas. Não há tempo para se aprofundar, assim surgem informações rasas e/ou descontextualizadas. Não foi diferente com o split...
Por Rafael Benevides A tão esperada reforma tributária brasileira, introduzida no final de janeiro, visa a simplificar o complexo e oneroso sistema tributário do país e introduz dois novos tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o...