Por Paulo Henrique Santos Morais A reforma tributária brasileira, sancionada em 2025, promove mudanças profundas no sistema de arrecadação de impostos, destacando-se a eliminação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a introdução do Imposto...
por Paulo Silvestre Se a sua empresa ainda não começou a se preparar para a Reforma Tributária, é hora de se mexer. A nova realidade fiscal do país está batendo à porta, e quem deixar para a última hora corre o risco de enfrentar um caos operacional, perder...
Por Fabio Graner Um dos protagonistas nas reformas tributárias do consumo e da renda nos últimos dois anos no governo, o advogado Daniel Loria, agora de volta ao setor privado com seu próprio escritório, vê com otimismo a implantação da primeira a partir de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (13), a partir de 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária. A reunião tratará da criação definitiva do Comitê...
Por Mariana Ribas O PLP 125/2024, que regulamenta a figura do devedor contumaz, deve ser atualizado para aumentar a penalização daqueles que estão no cadastro. Segundo o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), relator do projeto, o novo texto acordado nas últimas...