Por Breno Ferreira M. Vasconcelos e Maria Raphaela D. Matthiesen O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/24, segunda medida legislativa voltada à regulamentação da reforma tributária do consumo aprovada pela Emenda Constitucional (EC) nº 132, está entre os temas...
Novos modelos de documentos eletrônicos já podem ser testados pelas empresas em ambiente de homologação Desde a última segunda-feira (7), as empresas já podem testar os novos modelos dos principais Documentos Fiscais eletrônicos (DF-e) que serão utilizados com a...
Contribuintes que nos últimos dias tiveram problemas de conexão com o Web Service da EFD-Reinf, por não estarem utilizando protocolo TLS 1.2 ou versões superiores, devem tentar novamente.Ressalva-se que a partir de 20 de agosto de 2025, a EFD-Reinf deixará de...
O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 26/07/2025, sábado, das 21h às 06h do dia seguinte. Todos os módulos do eSocial – web (inclusive os módulos simplificados) e web service – serão impactados e ficarão indisponíveis durante o...
A Nota Técnica 2018.003 v.1.52 tem por objetivo alterar as datas de implantação da regra de validação ZD07-10 para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296 Implementação...
