Projeto Conhecimento de Transporte EletrônicoNota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do ConsumoVersão 1.08 de 12 de agosto de 2025 Íntegra em Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.08
Por Rodrigo Peronti Uma mudança monumental está em curso no Brasil, e ela não acontece nas ruas, mas nas linhas de uma complexa emenda constitucional. A Reforma Tributária, promulgada em 2023, não é apenas um ajuste de contas. É o redesenho do poder e do dinheiro como...
Por Alex Sandro Kuhn e Cassiano Luiz Souza Moreira A relação entre fisco e contribuinte envolve uma dualidade: de um lado, o poder estatal de exigir tributos; de outro, a necessidade de uma relação sustentável e cooperativa. Com esse foco, o Estado de São Paulo...
Por Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo, Fernanda Donnabella Camano A reforma tributária, sobretudo naquilo que diz respeito à criação da CBS e do IBS (categorias que substituem uma abundante coleção de outros tributos – assim...
Por Bárbara Mengardo O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir o julgamento judicial do contencioso pós-reforma tributária deverá enviar ao Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a previsão de criação de um...
