O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024. A proposta detalha como o poder...
Por Marta Watanabe A interpretação do governo é de que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) entrem na base se cálculo do ICMS e do ISS durante o período de transição, diz o secretário especial da reforma tributária, Bernard...
Por Marta Watanabe A emenda constitucional da reforma tributária sobre consumo é muito clara ao estabelecer que os benefícios fiscais do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) são só aqueles que estão previstos na Constituição. Não há como hoje, por algo...
Por Marta Watanabe “Estamos vivendo uma mudança monumental, mas não havia como fazer uma reforma tributária sobre consumo sem um ‘big bang’. Seria impossível não acabar com tributos atuais e fazer algo novo. Não havia como migrar para o modelo de um bom Imposto sobre...
Parlamentares, secretários e tributaristas que participaram de debate sobre a reforma tributária durante o Painel Telebrasil Summit 2025 indicaram os grandes desafios que envolvem a implementação do novo marco legal. O secretário especial da Receita Federal, Robinson...
