Por José Adriano A Reforma Tributária não é apenas uma mudança técnica: ela representa um teste de governança corporativa e de adaptação para profissionais e empresas. Esse foi o tema do episódio 4 do podcast José Adriano Talks, em que conversei com Pollyana Flores...
Por Sonia de Queiroz Accioly Em tempos da Administração Tributária 3.0, surge a reforma dos tributos incidentes sobre o consumo, movida por estudiosos do direito e de finanças públicas. Sob a coordenação do economista Bernard Appy, desenvolveu-se uma sistemática...
O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem três itens na pauta. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 foi aprovado na semana passada pela Comissão de...
Por Regina Krauss Com a promulgação da reforma tributária e a criação do IBS e da CBS, os estados brasileiros enfrentam o desafio de adaptar suas administrações tributárias a um novo modelo de arrecadação. Para viabilizar essa transição, o BID (Banco Interamericano de...
AJUSTE SINIEF Nº 22, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOU de 22.09.25, pelo Despacho 29/25. Altera o Ajuste SINIEF nº 5, de 8 de abril de 2021, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica...