A promulgação da Reforma Tributária, em 2023, marcou um novo capítulo no sistema fiscal brasileiro. Com a promessa de simplificar tributos, combater a cumulatividade e promover justiça fiscal, o novo modelo trouxe alívio para muitos setores. No entanto, para as...
Por Eduardo Pontes, Adriano Subirá A cooperação entre administrações tributárias no Brasil não é uma ideia nova. Está prevista desde 1966, na redação original do Código Tributário Nacional, e foi reiterada por diversas iniciativas ao longo das décadas. Mas é apenas...
Aprovada em 2023, a reforma tributária busca simplificar o sistema tributário nacional por meio da criação do IVA Dual. Esse novo modelo será composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), substituindo os atuais...
Por Eduardo Araújo e Marcos Bragatto O calendário marca cem dias desde a posse dos prefeitos brasileiros, assinalando o fim do período de transição e o início da fase de entregas concretas. Nos bastidores da gestão, o Secretário de Finanças assume um papel decisivo:...
Daniel Loria, ex-diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), afirmou ao UOL que todas as informações a que teve acesso durante sua passagem pela secretaria são públicas. Segundo ele, esses dados já foram apresentados nos projetos de lei...
