No registro do evento “S-2299 – Desligamento” com motivo Rescisão por falecimento do empregado, deve constar obrigatoriamente a data de óbito do trabalhador. O vínculo empregatício, por seu caráter personalíssimo, é considerado extinto automaticamente com...
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD, que inclui 8 novas regras ao documento, além de alterar 8 regras já existentes. Ela já está disponível para todos os contribuintes na internet, bastando acessar o...
Projeto Nota Fiscal de Energia Elétrica EletrônicaNota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do ConsumoVersão 1.00 de 28 de março de 2025 Previsão das informações do IBS/CBS na NF3e Preparação das Expressões Regulares do CNPJ Alfa Ampliação do código de retorno...
Projeto Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação EletrônicaNota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do ConsumoVersão 1.00 de 28 de março de 2025 Previsão das informações do IBS/CBS na NFCom Preparação das Expressões Regulares do CNPJ Alfa Ampliação do código...
Por Jeanete Portela A recente aprovação da Lei Complementar 214/2025 marca um avanço significativo para a segurança jurídica e a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). Com garantias de incentivos fiscais até 2073, a nova legislação fortalece o modelo...
