Por Nivaldo Souza
O Ministério da Fazenda deve concluir neste mês a definição das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que irá incidir sobre produtos e serviços com impacto na saúde e no meio ambiente.
De acordo com Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, a finalização da simulação das alíquotas esbarrou na greve de servidores da Receita Federal, mas está perto de ser concluída.
“O que estamos fazendo é preparando [a parte técnica] para a decisão política em torno das alíquotas. O trabalho é de montagem de simuladores de várias alíquotas, mostrando a carga atual e várias opções, para que haja uma decisão política”, disse.
Segundo Appy, depois dos cálculos o Ministério da Fazenda decidirá os rumos do projeto. “O trabalho técnico está bem avançado. A greve da Receita atrapalhou um pouco, mas está praticamente pronto. A partir daí, é uma decisão política sobre quais vão ser as alíquotas e quando será encaminhado o projeto”, afirmou o secretário após participar de audiência pública sobre a reforma no Senado.
Entre os produtos alcançados pelo Imposto Seletivo estão fumo, bebidas alcoólicas e açucaradas, apostas (bets), veículos, petróleo e minério de ferro.
A conclusão da parte técnica dará respaldo para o ministro Fernando Haddad articular com a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto a melhor estratégia para levar o projeto ao Congresso Nacional.
“A partir daí, o timing de encaminhamento cabe ao ministro, à Casa Civil e ao presidente [Lula]”, concluiu Appy.