Por Gabriela Guido e Caetano Tonet
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), adiou a audiência pública sobre o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, a última regulamentação da reforma tributária do consumo. A remarcação não deve alterar a data do fim da discussão do projeto.
Esse é o segundo adiamento da primeira de quatro audiências pública, que trata sobre o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essa reunião iria acontecer na terça-feira passada (6), mas passou para esta semana por inconsistências de agenda.
O motivo do adiamento desta semana é a morte do pai do relator do PLP, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), Carlos Braga, aos 99 anos em Manaus ontem. Segundo a assessoria de Braga, a sessão foi remarcada para o dia 20.
Com os adiamentos, Braga deve reorganizar as datas das audiências públicas para que elas aconteçam nas próximas duas semanas. Sem dar uma data especifica, o relator espera aprovar essa matéria no Senado até junho.