Implantação Homologação: 06/04/2026
Implantação Produção: 06/07/2026
A informação do CNPJ é essencial no ambiente dos documentos fiscais eletrônicos. A identificação do emitente do documento, e das demais partes relacionadas como destinatário, tomador, comprador, recebedor, expedidor são alguns dos exemplos. Além disto, o CNPJ é parte na composição da chave de acesso identificadora unívoca dos documentos fiscais e compõe à tupla que representa a chamada chave natural: UF, CNPJ, série e número, também relacionada a validações de duplicidade.
Como forma de reduzir os impactos desta mudança, já foi antecipada a alteração de estrutura nos schemas XML juntamente com a Nota Técnica da Reforma Tributária do Consumo.
As alterações compreendem as expressões regulares responsáveis pela validação dos campos do tipo CNPJ nos schemas XSD de todos os leiautes que compõem cada um dos documentos fiscais e serviços disponíveis nos ambientes de autorização
Esta Nota Técnica complementa a especificação apontando as demais alterações referentes ao CNPJ Alfa.
Íntegra em https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe#
Mais sobre o CNPJ Alfanumérico em https://joseadriano.com.br/tag/cnpj-alfanumerico/