A palestra do auditor fiscal e coordenador do ENCAT, e também professor de MBA da BlueTax, Álvaro Bahia, promovida pelo Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia, trouxe uma visão detalhada do modelo operacional da Reforma Tributária baseado no conceito de split payment. Mais do que uma mudança de alíquotas ou tributos, estamos diante de uma transformação estrutural e cultural. O split payment é uma espécie de “PIX automático do imposto”: ao invés de o contribuinte pagar manualmente os tributos, o sistema financeiro separará, no momento do pagamento, os valores devidos de IBS e CBS e os repassará automaticamente ao Comitê Gestor e à Receita Federal, conforme a operação.
Essa lógica exige profundas alterações nos documentos fiscais eletrônicos, que passarão a ter caráter declaratório com força de confissão de dívida. O sistema de apuração será assistido, em tempo real, conectando dados de documentos, pagamentos e créditos do contribuinte. Com isso, a arrecadação será centralizada, as operações serão rastreáveis ponta a ponta e a transparência fiscal se ampliará drasticamente. Álvaro destacou que o Brasil possui uma vantagem comparativa única: infraestrutura tecnológica fiscal e bancária robusta, que viabiliza a implementação massiva do split payment — diferente do que ocorre na União Europeia, por exemplo.
No curto prazo, teremos uma complexa fase de transição até 2033, com convivência entre os modelos atuais e o novo sistema. Estados e municípios estão se reorganizando e haverá rearranjos geográficos nas cadeias de suprimento. Benefícios fiscais tradicionais darão lugar a incentivos financeiros diretos (como cashback), exigindo reengenharia das políticas de atração de empresas. O recado é claro: a reforma já começou — tecnicamente, juridicamente e operacionalmente. Cabe às empresas, profissionais e gestores tributários se anteciparem, se capacitarem e se adaptarem. Como foi dito: “O avião está sendo construído em pleno voo” — e não há mais espaço para passageiro desatento.
Se você quer liderar essa transformação e entender a fundo os impactos, oportunidades e riscos do novo modelo, se prepare para o MBA em Reforma Tributária da BlueTax e MitySafe. A formação que conecta teoria, prática e tecnologia para quem quer ser protagonista e não espectador.
#ReformaTributária #MBAReformaTributária #MitySafe #BlueTax
Veja a íntegra abaixo: