A aprovação da Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária, marca o início de uma transformação profunda no sistema de […]
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Receita cria Piloto da Reforma Tributária para testar recolhimento da CBS
A Receita Federal publicou portaria que institui o Piloto da Reforma Tributária do Consumo para testar o recolhimento da nova […]
Reforma Tributária – CT-e, CT-e OS e GTV-e – Publicada a NT 2025_001 – RTC_v1.05a
Foi publicada v.1.05a da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária […]
Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido para Reforma Tributária
As notas técnicas que preveem a criação da estrutura de dados para alimentar a tributação relativa à Reforma Tributária do […]
Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível
A partir de hoje (16/06/2025), está disponível no ambiente web do eSocial o módulo de emissão de relatórios gerenciais. A […]
SINTER, CIB e a Reforma Tributária
Por Flávio Barcelos Tarouco Corrêa A Reforma Tributária não poupou esforços em trazer obrigações para os diversos Entes federados. Dentre […]
Reforma tributária e equilíbrio contratual
Por Vanessa Cristina Santiago Giugliano, Luiz Henrique Souza Nos próximos meses, as empresas enfrentarão uma série de desafios decorrentes das alterações […]
PLP 108/24 – Braga quer entregar neste mês parecer final da 2ª etapa da reforma tributária
Após o fim do ciclo de debates sobre o Projeto de Lei Complementar 108/2024 – a segunda etapa de regulamentação […]
Reforma tributária e a penalização dos saldos credores acumulados de ICMS
Por Daniel Moreti A transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e […]