Por Carlos Henrique Girão A nova sistemática da não cumulatividade, introduzida pela Reforma Tributária (LC 214/2025), será central na apuração […]
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PLP 108/24 – Relator adia parecer da regulamentação da reforma tributária
Por Gabriela Guido e Caetano Tonet A entrega do relatório do projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, a última regulamentação […]
Receita Federal avança na prática com o piloto da Reforma Tributária – 2a. live do piloto
Por José Adriano A Receita Federal segue firme na missão de preparar empresas e o ecossistema para a nova realidade […]
Reforma Tributária – LC 214/2025 – Vetos derrubados
Diário Oficial da União Publicado em: 02/07/2025 | Edição: 122 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE […]
RFB e SERPRO iniciam projeto piloto da CBS em ambiente colaborativo
Por José Adriano Na manhã do dia 1º de julho de 2025, ocorreu o início oficial do projeto piloto da […]
CT-e, BP-e, NF3-e e NFCom – Implantação das Notas Técnicas Reforma Tributária
Comunicamos aos contribuintes emitentes de CTe, BPe, NF3e e NFCom que as respectivas Notas Técnicas 2025.001, que implementam o leiaute […]
Prorrogação da atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança
A implantação de um novo padrão de segurança, que havia sido prevista para 30 de junho deste ano, foi adiada […]
ECD em Números
No período de 01/01/2025 a 30/06/2025 a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil recebeu, referente ao ano-base 2024, um […]
Projeto das alíquotas do Imposto Seletivo pode ser enviado ao Congresso no 2º semestre, diz Appy
Por Marta Watanabe O projeto de regulamentação da transferência de recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional e para o […]