18/08/2025 – Publicado schema dos eventos da Nota Técnica 2025.002.v.1.20Publicado schema dos eventos da NT 2025.002.v.1.20 referentes à Reforma Tributária de Consumo […]
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RJ – Rio de Janeiro – Município do Rio adere à NFS-e de padrão nacional a partir de 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, os contribuintes do ISS localizados no Município do Rio de Janeiro deverão […]
Reforma Tributária, CIB e SINTER – Adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro
Diário Oficial da União Publicado em: 18/08/2025 | Edição: 155 | Seção: 1 | Página: 34 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº […]
Alíquota de 8,4% para CBS na Calculadora da Receita é meramente teste, explica Marcos Flores
Por Douglas Rodrigues e Enzo Bernardes O secretário da reforma tributária do consumo na Receita Federal, Marcos Flores, explicou em entrevista […]
NFS-e Nacional – Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 004, de 19 de agosto de 2025
Projeto Reforma Tributária do Consumo –Adequações NFS-eNota Técnica Nº 004 – Versão 1.0 19 de agosto de 2025 Secretaria-Executiva do […]
SP – Fazenda de SP anuncia novas regras para reforçar controle e aprimora processos para aumentar a segurança e conformidade na apropriação de créditos do ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo publicou, nesta terça-feira (19), novas medidas para aprimorar os […]
Manual Piloto Reforma Tributária do Consumo (versão 2 – agosto25)
Atualizados o Manual e o exemplo do XML: Publicado em 24/07/2025 16h36 Atualizado em 19/08/2025 16h48 Título Tipo Data de modificação Manual Piloto […]
Adesão realizada pelas pessoas jurídicas ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à CBS – 3o. grupo
Diário Oficial da União Publicado em: 15/08/2025 | Edição: 154 | Seção: 3 | Página: 84 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil EXTRATO DE ADESÃO 1. […]
Mudança na nota fiscal tem baixa adesão de municípios menores
Por Eduardo Cucolo Municípios que respondem por cerca de 30% da arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) ainda não aderiram […]