Por José Paulo Nardone Diante de um contexto socioeconômico caracterizado pela elevada carga tributária que espolia a sociedade, retirando enorme […]
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Três inovações na reforma do imposto ao valor agregado no Brasil
Por Alberto Barreix – José Tostes – Melina Rocha Uma das características do sistema tributário do Brasil é a complexidade dos atuais tributos indiretos. […]
NFS-e Nacional e Reforma Tributária – Compartilhamento de dados da NFS-e com as Secretarias de Fazenda de MG e RS
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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) encaminhou à Receita Federal e ao Comitê Gestor do […]
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O STF (Supremo Tribunal Federal) vai realizar uma sessão extraordinária de julgamentos presenciais na próxima sexta-feira (1º), às 10h, após um mês de recesso. […]
Justiça paulista permite venda imediata de saldo credor
Por Marcela Villar A Justiça de São Paulo tem sido favorável à venda imediata de créditos de ICMS a terceiros, […]