Por Arthur Pires Mendonça Diante da instituição do IBS e da CBS pela reforma tributária, inaugurada pela Emenda Constitucional 132/2023, fez-se necessária a implementação de […]
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NF-e e NFC-e – Publicada a Nota Técnica 2025.001 – v.1.02
Publicada a NT 2025.001.v.1.02, que traz algumas mudanças de Regras de Validação, conforme descrição constante no Item 02, em relação […]
Receita comunica impossibilidade temporária para informação de vinculação de suspensão para débitos com situação especial na DCTFWeb
Foi identificada uma falha no processamento de algumas DCTFWeb referentes a débitos informados no Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), […]
Lançamento do Portal da Conformidade Fácil
A partir de agora, o projeto Conformidade Fácil conta com uma área temática exclusiva no portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos […]
NFs-e Nacional – Cresce adesão de municípios à nota fiscal de serviços
Por Eduardo Cucolo O número de municípios que aderiram ao portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica aumentou nas últimas […]
PLP 125/2022 – Senado vota projeto que pune devedor contumaz
O Senado deve votar nesta terça-feira (2) o PLP 125/2022, que tipifica e pune devedores contumazes. O presidente da Casa, Davi […]
Reforma tributária traz preocupação sobre as disputas judiciais, diz Barroso
Por Camila Zarur, O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que está trabalhando […]
Reforma Tributária – Quando o IPI será zero ?
Em 2027, o IPI será zerado para quase todos os produtos, exceto os fabricados na Zona Franca de Manaus, mas […]
A LC 214/25 inova e promete apertar o cerco para grupos econômicos
Por Bruno Bubani A Lei 14.596/23 foi o primeiro instrumento legal a incorporar ao ordenamento jurídico brasileiro o princípio do arm’s length, mas […]