Por Gabriel Benevides, de Brasília O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma […]
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Comissão do Senado aprova projeto do Comitê Gestor do IBS, a 2ª fase da regulamentação da tributária
Por Gabriel Benevides, de Brasília A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta 4ª feira (17.set.2025) o 2º […]
Comissão do Senado aprova texto base do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária
Por Márcia Magalhães e Eduardo Cucolo O texto base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024) foi aprovado nesta […]
Parecer da reforma tributária prevê penalidades às instituições financeiras que não cumprirem o ‘split payment’
Por Lais Godinho Instituições financeiras que não cumprirem o ‘split payment’ poderão ser punidas, segundo o parecer substitutivo da segunda […]
Municípios brasileiros e a reforma tributária
Por Ana Carolina Brasil Vasques A Emenda Constitucional 132 de 2023 promoveu a mais profunda reestruturação do sistema tributário brasileiro […]
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo
A Receita Federal e municípios desenvolvem ações para a simplificação do sistema tributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre […]
Quase 60% dos profissionais de contabilidade não estão prontos para reforma tributária, diz IOB
Por Eduardo Cucolo Levantamento realizado pela consultoria IOB mostra que 58% dos profissionais da área de contabilidade consultados ainda não […]
Split payment e reforma tributária: lição italiana e desafios para o Brasil
Por Flávia Canabrava Atualmente, a regra geral vigente para a apuração de tributos não cumulativos estabelece um cálculo unificado mensal, […]
PR – Curitiba – NFS-e Nacional – Estabelecido o cronograma de migração
Com a publicação da Portaria SF 31/2025 no (DOM de 12.09.2025), o Município de Curitiba está migrando a emissão da NFS-e do […]