Por Enzo Bernardes Uma das novidades da regulamentação da reforma tributária, sancionada pelo presidente Lula no dia 16/01, é a criação […]
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O pilar que falta para completar a reforma tributária
Por Rodrigo Spada A Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária do consumo, é sustentada por um tripé. O primeiro pilar […]
MG – Belo Horizonte regulamenta uso do Emissor Nacional para NFS-e
A Portaria SMFA Nº 75 DE 16/09/2025, publicada em 19 de setembro de 2025, determina que todas as pessoas jurídicas estabelecidas […]
Reforma Tributária: novo texto do PLP 108/24 é aprovado na CCJ
Em 17 de setembro de 2025, o relator do PLP 108/24, Eduardo Braga, apresentou em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça […]
TCU como árbitro da reforma tributária: oportunidade ou risco institucional?
Por Felipe Duque A atribuição de competências inéditas ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela reforma tributária representa experimento institucional sem […]
Estudo projeta alíquota de até 28,7% para CBS e IBS
Por Giordanna Neves A alíquota padrão da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços […]
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto que regulamenta a reforma […]
Reforma tributária e o fim do custo invisível: como a sustentabilidade se tornou a decisão mais estratégica (e financeira) do ano
Por Ana Chagas Nos anos de 2024 e 2025, o Brasil não apenas virou uma página em sua complexa história […]
Congresso deve ampliar penalidades às instituições financeiras que não cumprirem o split payment
Por Douglas Rodrigues, de Brasília O Senado pretende criar punições para as instituições financeiras que não cumprirem o “split payment”. A medida […]