Por Liêda Amaral e Fábio José Lira dos Santos É hora de agir e os empresários precisam estar alinhados às […]
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Relator define gratuidade em sistemas de obrigações tributárias da reforma; especialistas comentam impacto às empresas
Por Gabriel Benevides, de Brasília O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) no 2º projeto de regulamentação da reforma (PLP 108 de 2024) […]
Nanoempreendedores: entenda a nova categoria criada na reforma tributária
Por Enzo Bernardes Uma das novidades da regulamentação da reforma tributária, sancionada pelo presidente Lula no dia 16/01, é a criação […]
O pilar que falta para completar a reforma tributária
Por Rodrigo Spada A Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária do consumo, é sustentada por um tripé. O primeiro pilar […]
MG – Belo Horizonte regulamenta uso do Emissor Nacional para NFS-e
A Portaria SMFA Nº 75 DE 16/09/2025, publicada em 19 de setembro de 2025, determina que todas as pessoas jurídicas estabelecidas […]
Reforma Tributária: novo texto do PLP 108/24 é aprovado na CCJ
Em 17 de setembro de 2025, o relator do PLP 108/24, Eduardo Braga, apresentou em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça […]
TCU como árbitro da reforma tributária: oportunidade ou risco institucional?
Por Felipe Duque A atribuição de competências inéditas ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela reforma tributária representa experimento institucional sem […]
Estudo projeta alíquota de até 28,7% para CBS e IBS
Por Giordanna Neves A alíquota padrão da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços […]
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto que regulamenta a reforma […]