Portaria SEFIN Nº 42 DE 29/09/2025 Publicado no DOM – Recife em 29 set 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade e […]
Blog
Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta […]
NFS-e Nacional – Disponibilizada a Versão 1.00.00 da Tabela de Correlação NBS x IndOp x CClassTrib_IBSCBS
A presente tabela, disponibilizada no Portal da NFSe, tem como finalidade auxiliar os usuários a determinar a forma de tributação […]
Entenda as regras de ressarcimento de IBS e CBS
Por Redação A legislação complementar que regulamenta o IBS e a CBS estabelece as regras para apuração de créditos e […]
Embate entre Receita e Empreendedorismo trava decreto da reforma tributária
Por Fábio Pupo A tentativa de regulamentar um ponto da legislação tributária após a reforma promulgada em 2023 desencadeou uma […]
Reforma Tributária: exigência de GTIN para novo grupo começa em outubro
A partir de 1º de outubro de 2025, um novo grupo de NCMs (grupo de mercadorias) será obrigado a preencher […]
Os contratos de rateio de custos na reforma tributária
Por Pedro Henrique Machado Federico Em cenários econômicos desafiadores, as entidades corporativas buscam instrumentos que aumentem a sua eficiência administrativa, […]
Braga cede em parecer para apaziguar Estados e municípios
Por Por Gabriela Guido e Jéssica Sant’Ana O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto de lei de regulamentação […]
Publicação da Versão 11.3.4 do programa da ECF
Foi publicada a versão 11.3.4 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes […]