Foi publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 e atualização da tabela de código de combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=23OXGeSVki8= […]
O Congresso comemorou a rejeição da MP 1303, que elevaria a tributação sobre investimentos, como uma vitória contra o aumento […]
DECRETO Nº 49.119, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025(MG de 04/11/2025) Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de […]
Por José Adriano Inovação não é sobre complexidade. É sobre resolver problemas reais, de forma diferente.Essa foi a provocação central […]
PROUÇÃO RESTRITA(homologação/testes) PRODUÇÃO CNC https://adn.producaorestrita.nfse.gov.br/cnc/docs/index.html https://adn.nfse.gov.br/cnc/docs/index.html https://adn.producaorestrita.nfse.gov.br/cnc/municipio/docs/index.html https://adn.nfse.gov.br/cnc/municipio/docs/index.html https://adn.producaorestrita.nfse.gov.br/cnc/consulta/docs/index.html https://adn.nfse.gov.br/cnc/consulta/docs/index.html ADN https://adn.producaorestrita.nfse.gov.br/docs/index.html https://adn.nfse.gov.br/docs/index.html https://adn.producaorestrita.nfse.gov.br/municipios/docs/index.html https://adn.nfse.gov.br/municipios/docs/index.html https://adn.producaorestrita.nfse.gov.br/contribuintes/docs/index.html https://adn.nfse.gov.br/contribuintes/docs/index.html PARÂMETROS MUNICIPAIS […]
Por Por Lu Aiko Otta O split payment — sistema de recolhimento automático dos tributos previsto na reforma tributária do […]
Foi disponibilizada a versão 2.1.2b dos Leiautes e anexos da EFD-Reinf com as atualizações até a Nota Técnica 3/2025. Para […]
Por Douglas Rodrigues A Receita Federal está elaborando uma Nota Técnica para informar quais documentos fiscais serão obrigatórios a partir de […]
Por Gabriel Benevides, de Brasília A não incidência dos novos tributos da reforma tributária na base de cálculo do ICMS (Imposto […]