Publicada a NT 2025.002.v.1.30 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. […]
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Pilar 2 – Alteração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária
Instrução Normativa RFB nº 2282, de 2 de outubro de 2025 Publicado(a) no DOU de 03/10/2025, seção 1, página 45 Altera a […]
A reforma tributária e o reequilíbrio dos contratos de longo prazo
Por Fernando Facury Scaff Em razão da reforma tributária haverá a necessidade de discutir o reequilíbrio econômico dos contratos de longo prazo […]
A inclusão de IBS e CBS nas bases de cálculo de ICMS, ISS e IPI
PorBreno Figueiredo França e João Pedro Furtado Fernandes Terra A Emenda Constitucional nº 132/23 promoveu uma profunda reforma da tributação […]
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto […]
Tabelas da EFD-Reinf atualizadas em formato editável
A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2) e as tabelas do Anexo I do Manual […]
Reforma Tributária no Brasil e o futuro do Simples Nacional
Por Vanderlei Piala Moskviak O sistema tributário brasileiro é frequentemente apontado como um dos mais complexos do mundo, marcado por […]
PLP 108/2024 – Senado aprova projeto que finaliza reforma tributária
Por Por Gabriela Guido, Caetano Tonet e Jéssica Sant’Ana O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), com 51 votos […]
Reforma Tributária – Tabelas de Código de CST, Classificação Tributária e Crédito Presumido do IBS e CBS – Publicadas em 30/09/2025
Tabelas 30/09/2025 Tabela de Código de Classificação Tributária da RT Tabela atualizada de CST e cClassTrib da Reforma Tributária. Pode […]