Por Eduardo Cucolo A reforma tributária traz a promessa de um ambiente econômico mais competitivo e favorável aos investidores no Brasil, além […]
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Disponibilizado o portal do Comitê Gestor do IBS (CGIBS)
O portal está disponível em https://www.cgibs.gov.br/ O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) é a entidade pública […]
Produtor rural e reforma tributária: crédito presumido ou riscos da informalidade?
Por Carla Tredici Christiano, Helena Vicentini, Marília Cavagni A reforma tributária sobre o consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada, até o momento, […]
Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da RFB – IN 2.288/2025
Instrução Normativa RFB nº 2288, de 30 de outubro de 2025 Publicado(a) no DOU de 10/11/2025, seção 1, página 30 Altera a […]
CARF e Contencioso Administrativo no âmbito da RFB – Portaria RFB 602/2025
Portaria RFB nº 602, de 30 de outubro de 2025 Publicado(a) no DOU de 10/11/2025, seção 1, página 28 Altera a Portaria […]
Um novo lugar para as micro e pequenas empresas a partir da reforma tributária
Por Michel De Cesare A promulgação da reforma tributária inaugura uma das mais profundas transformações estruturais do Estado brasileiro desde a Constituição de 1988 […]
Mudança em tributos demanda revisão de linha de produtos
Por Eduardo Cucolo Empresas brasileiras já avaliam a necessidade de mudança imediata em seus portfólios diante da nova legislação tributária, […]
‘Mil ao contrário’ vai acabar? Entenda como será novo CNPJ alfanumérico
Por Lu Aiko Otta A partir de julho de 2026, as novas inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) […]
Novo CNPJ alfanumérico promete reduzir burocracia e encargos e ampliar fiscalização; entenda
Por Flávia Said (Broadcast) A Receita Federal se prepara para o lançamento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Alfanumérico, em 1º de julho de 2026, […]