Por Elisabete Jussara Bach Calma, calma, não será para janeiro/2026. 😅 O Comitê Gestor da NFSe publicou na quarta-feira (19/11/2025) a Nota Técnica nº 5 formalizando […]
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NFS-e Nacional – Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005 e Leiautes V1.02.00, de 19/11/2025
AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.02.00 — última modificação 19/11/2025 20h14 Layout da NFS-e com os grupos “IBSCBS” referentes aos novos tributos incidentes sobre o consumo […]
Exportação de serviços na reforma do consumo e um novo terreno de disputas
Por Eduardo Melman Katz, Pâmela Larissa Miguel, Thais Rodrigues A reforma tributária do consumo promete simplificar, dar previsibilidade e reduzir litígios. Para a exportação […]
Parece simples chegar na base líquida de tributos? Entenda as três camadas de tributação no Brasil, e não derreta suas margens
Por Caroline Souza A reforma tributária no Brasil, com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição […]
Efeitos colaterais da reforma tributária nas cessões não onerosas ou a valor inferior ao de mercado
Por Roberto Casarini, André Novaski e Thiago Amaral Os contribuintes fazem contas para definir se a reforma tributária do consumo irá aumentar ou diminuir […]
PL 458/2025 – Senado aprova regras mais rígidas para compensação tributária; projeto vai à sanção
Por Gabriel Benevides, de Brasília O Senado aprovou nesta 3ª feira (18.nov.2025) as regras mais rígidas para compensação tributária. A votação […]
AM – Manaus unifica emissão de notas fiscais e adota Emissor Nacional a partir de 2026
Por Enzo Bernardes A Prefeitura de Manaus anunciou que, a partir de 1º de janeiro de 2026, a emissão da Nota Fiscal […]
RR – Boa Vista inicia adesão à nota fiscal de serviço eletrônica nacional em dezembro
A Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação (SMPOFTI), inicia em 1º […]
Pré-Comitê Gestor atualiza guia com orientações sobre impactos administrativos da reforma tributária
O Pré-Comitê Gestor divulgou, nesta terça-feira (18), mais três notas com orientações para as secretárias de Fazenda dos estados e […]