Por Caetano Tonet e Gabriela Guido O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei […]
Senado aprova projeto que amplia isenção do Imposto de Renda
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Novidade: Disponibilizada a nova interface da Conformidade Fácil para NFe e NFCe
Foi disponibilizada neste portal a nova interface para geração e validação dos campos da Reforma Tributária com foco específico em […]
Governo Lula dá calote em fundo da Reforma Tributária
Por Paulo Silva Pinto e Houldine Nascimento O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de incluir […]
Do sigilo bancário à inteligência fiscal: como os Municípios podem avançar no contexto da Reforma Tributária
Por Eduardo Ramos Loureiro “Os problemas estão sempre lá, esperando que alguém os resolva.” A célebre frase do matemático Paul […]
NFS-e Nacional – Comitê Gestor da NFS-e cria Grupos de Trabalho com representantes de 4 entidades
Por Enzo Bernardes Foi publicado ontem (03.nov.2025), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução do Comitê Gestor da Nota Fiscal […]
Fazenda considera carga tributária atual e dados do mercado ilícito para PL do IS
Por Gabriel Benevides, de Brasília O diretor de programas da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária, Rodrigo Orair, detalhou nesta 3ª feira (4.nov.2025) […]
NF-e – Publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 referente a combustíveis
Foi publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 e atualização da tabela de código de combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=23OXGeSVki8= […]
A farra arrecadatória de Estados e municípios na reforma
O Congresso comemorou a rejeição da MP 1303, que elevaria a tributação sobre investimentos, como uma vitória contra o aumento […]
MG – Procedimento de emissão da NF-e na transferência de créditos da remessa interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade
DECRETO Nº 49.119, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025(MG de 04/11/2025) Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de […]