ANEXO_II-SEFIN_ADN-PEDREGEVT_EVT-SNNFSe.xlsx — última modificação 29/09/2025 14h00 https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual
NFS-e Nacional – Documentação atualizada Read More »
Projeto Reforma Tributária do ConsumoTabelas: Código de Classificação Tributária, CST e Classificação do Crédito Presumido do IBS e da CBSInforme […]
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.20 e tabelas cClassTrib e cCredPres Read More »
A Nota Técnica 2024.003 v.1.07 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de […]
NF-e – Publicada versão 1.07 de Nota Técnica 2024.003 Read More »
O presente documento tem por objetivo principal guiar as Administrações Tributárias Municipais (ATM’s) aderentes à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica […]
NFS-e Nacional – Guia para preenchimento do Painel Municipal da NFSe – versão 1.2 Read More »
Diário Oficial da União Publicado em: 03/10/2025 | Edição: 189 | Seção: 3 | Página: 107 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil EXTRATO DE ADESÃO 1. […]
Alinhada às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) avança de forma […]
SP simplifica tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS Read More »
Publicada a NT 2025.002.v.1.30 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. […]
Reforma Tributária – NF-e e NFC-e – Publicada a NT 2025.002.v.1.30 Read More »
Instrução Normativa RFB nº 2282, de 2 de outubro de 2025 Publicado(a) no DOU de 03/10/2025, seção 1, página 45 Altera a […]
Por Fernando Facury Scaff Em razão da reforma tributária haverá a necessidade de discutir o reequilíbrio econômico dos contratos de longo prazo […]
A reforma tributária e o reequilíbrio dos contratos de longo prazo Read More »
PorBreno Figueiredo França e João Pedro Furtado Fernandes Terra A Emenda Constitucional nº 132/23 promoveu uma profunda reforma da tributação […]
A inclusão de IBS e CBS nas bases de cálculo de ICMS, ISS e IPI Read More »
