Secretários da Fazenda ressaltam importância do diálogo na regulamentação do novo sistema tributário
Quanto mais convergência for possível atingir na etapa em curso, de regulamentação da Reforma Tributária, menos judicialização no futuro. A […]
From José Adriano
PLP 108/2025 – Reforma Tributária: relatório do PL do comitê gestor depende de ajustes com Fazenda
Por Nivaldo Souza O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei de regulamentação do Comitê Gestor do IBS […]
FIEMG sedia congresso sobre reforma tributária e julgamentos fiscais no CARF
A sede da FIEMG, em Belo Horizonte, recebeu, nessa segunda-feira (4/8), o Congresso ACONCARF Itinerante – Minas Gerais, iniciativa da […]
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O reforço e a fragilização das garantias fundamentais no PLP 108/24
Por Pedro Gabriel Barroso de Oliveira, Juliano Nardelli Sasaki O PLP 108/2024 instala nova fase do contencioso tributário, ao estabelecer a disciplina do […]
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Reforma tributária: Como a NF-e inaugura a transição digital do novo IVA
Por Marcelo Diniz Barbosa e Victoria Rypl A contagem regressiva para a implementação do novo sistema de tributação sobre o […]
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‘Estou quase terminando missão no governo’, diz Appy
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy está de saída do governo. Peça fundamental para […]
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Empresas do Simples Nacional podem perder competitividade com a reforma tributária
Por Cristiane Bonfanti A reforma tributária do consumo manteve a opção pelo Simples Nacional para micro e pequenas empresas. No […]
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Receita amplia consulta ao Receita Sintonia e soma mais de 1,6 milhão de empresas classificadas conforme grau de conformidade
A Receita Federal liberou nova consulta do piloto do Programa Receita Sintonia. Além das já disponibilizadas aos A+ e A, […]
Função econômica do contrato e reforma tributária
Por Leandro Wilhelm Wolff, Vinícius Klein A função econômica do contrato, enquanto mecanismo de alocação eficiente de recursos, riscos e obrigações […]
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Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS
A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar […]
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