From José Adriano

Foi publicada a versão 10.2.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por […]

Publicada a Instrução Normativa RE 123/2024 (DOE de 20.12.2024), que acrescenta a Seção 9.0 ao Capítulo XIII do Título I da Instrução Normativa DRP […]

Ato Declaratório Executivo Corat nº 19, de 19 de dezembro de 2024 (Publicado(a) no DOU de 20/12/2024, seção 1, página 108)   Multivigente Vigente Original Relacional Aprova o leiaute […]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar que cria regras de prevenção e solução consensual de […]

Contribuintes que optaram ou ainda vão optar pela “tributação na transferência de mercadoria”, referente a 2024 e/ou 2025, conforme prevista […]

RESOLUÇÃO Nº 5.857, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024(MG de 19/12/2024) Revoga as resoluções que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO […]

Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025 Assinado por: Receita […]

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024 O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, […]

PORTARIA N.º 334, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. Art. 1.º INSTITUIR, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro […]