Comitê Gestor do IBS e Receita Federal divulgam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS em 1º de janeiro de 2026
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informa que foi publicado, em conjunto com a Receita Federal […]
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PE – Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, atenta às demandas dos contribuintes e comprometida com a transparência neste período […]
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Reforma Tributária – CT-e, BP-e, NFCom e NF3-e – Publicada a NT 2025_001 – RTC_v1.11
Publicadas novas notas técnicas BP-e: Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.11 CT-e: Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.11 NFCom: Nota Técnica 2025.001 […]
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NFAg – Manual de Orientações do Contribuinte – Visão Geral v1.00e
Foi publicado v.1.00e do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo – RTC. […]
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NF-e e NFC-e – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.33
Reforma Tributária do Consumo – Adequações NF-e / NFC-eNota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.33Dezembro de 2025 Correção na regra de […]
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NFS-e Nacional – SAP disponibiliza mapeamentos para NFS-e Nacional e NFS-e de São Paulo
Por Cláudia Wada Marco importante para a conformidade da Reforma Tributária no SAP: o mapeamento do DRC para a NFS-e […]
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Conformidade Fácil – Novidades
Por Fabio Capella ✅ NOVIDADES na Conformidade Fácil ✅ Conforme prometido, foram liberadas as novas API gratuitas de acesso aos […]
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MG – Simplificação dos procedimentos relativos à transferência e à utilização de crédito acumulado do ICMS
DECRETO Nº 49.137, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025(MG de 29/11/2025) Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de […]
Divergência entre estados pode gerar nova ‘tese do século’ na reforma tributária
Por Márcia Magalhães A primeira fase da transição da reforma tributária ainda nem foi implementada, mas os estados brasileiros já divergem quanto […]
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RO – Porto Velho manterá seu emissor próprio de NFS-e
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), disponibilizou um espaço digital que reúne informações […]
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