From José Adriano

Decreto Nº 5917-R DE 07/01/2025   Publicado no DOE – ES em 8 jan 2025 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo […]

LEI Nº 25.144, DE 9 DE JANEIRO DE 2025(MG de 10/01/2025) Dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza […]

Por EXAME Solutions,Natalia Sperati eBruna Felizardo Com a aprovação do maior projeto de reforma tributária do Brasil, a ser sancionado pelo presidente […]

Por José Adriano Para tentar deixar mais claro e combater as manchetes da mídia pouco esclarecedoras… Íntegra da Instrução Normativa […]

A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, […]

A Secretaria de Economia, por meio do Decreto nº 46.456, de 29 de outubro de 2024, determinou que os contribuintes […]

A reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional em 17 de dezembro ainda tem um longo período antes de começar a valer. O […]

Prezados (as) usuários (as), Comunicamos a implementação em ambiente de produção, no dia 06/01/2025, do Evento Pedido de Prorrogação, destinado […]

DECRETO Nº 48.974, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024(MG de 28/12/2024) Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de […]

Instrução Normativa RFB nº 2241, de 27 de dezembro de 2024 (Publicado(a) no DOU de 30/12/2024, seção 1, página 776)   Multivigente Vigente Original Relacional Substitui o Anexo Único […]