Para arrecadação neutra, faz sentido que IBS e CBS entrem na base de cálculo de ISS e ICMS, diz Appy
Por Marta Watanabe A interpretação do governo é de que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre […]
From José Adriano
IVA não é instrumentos para política setorial, diz Appy
Por Marta Watanabe A emenda constitucional da reforma tributária sobre consumo é muito clara ao estabelecer que os benefícios fiscais […]
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Não havia como mudar tributação no consumo sem um “big bang”, diz Appy
Por Marta Watanabe “Estamos vivendo uma mudança monumental, mas não havia como fazer uma reforma tributária sobre consumo sem um […]
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Tecnologia é desafio da implementação da Reforma Tributária
Parlamentares, secretários e tributaristas que participaram de debate sobre a reforma tributária durante o Painel Telebrasil Summit 2025 indicaram os […]
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Pouco tempo para se preparar para a reforma tributária
Por Luiz Rezende A menos de cinco meses para que a Reforma Tributária entre em vigor, as empresas que operam […]
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Multas tributárias na reforma do consumo
Por Bruno Fajersztajn e Júlio M. de Oliveira A reforma tributária do consumo promete um sistema mais simples, justo e […]
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Gigantes da tecnologia alertam para caos fiscal em 2026
Por Simone Kafruni… Uma coalizão de gigantes da tecnologia e do streaming que operam no Brasil afirma que a regra […]
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Possibilidade de inclusão do IBS e CBS no cálculo de outros tributos poderá gerar judicialização
Por Beatriz Olivon As disputas judiciais intermináveis sobre a inclusão de um tributo na base de cálculo de outro correm […]
Economista discute se benefício tributário para Zona Franca de Manaus se paga
Por Eduardo Cucolo Os incentivos tributários para as indústrias da ZFM (Zona Franca de Manaus) são mais que compensados pela arrecadação gerada por […]
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Alterado o Programa de Reforma Tributária do Consumo – Programa RTC para implantação da reforma tributária
Portaria RFB nº 572, de 1º de setembro de 2025 Publicado(a) no DOU de 08/09/2025, seção 2, página 47 “Formaliza a atuação […]