NFSe Nacional: Previsão de liberação do ambiente de PRODUÇÃO da RTC com IBS/CBS (Versão 1.01)
Por elisabetebach Segundo informado ao GT Piloto da NFSe e que será oficializado em uma nova versão da NT 4 […]
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Nota de Esclarecimento sobre Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos
Em relação à reportagem “Que imposto é esse: decisão da Justiça pode dar mais tempo a empresa para apurar dividendo […]
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STF mantém benefícios a agrotóxicos em ações sobre reforma tributária
Por Gabriela Boechat O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quinta-feira (18) duas ações que questionavam a constitucionalidade de benefícios fiscais aplicados à comercialização […]
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Quase metade das empresas não se preparou para a reforma tributária
Por Márcio Juliboni Faltando apenas treze dias para o início da fase de testes do novo regime tributário, 40% das […]
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PLP 128/2025 – Senado aprova redução de 10% em benefícios fiscais com nova tributação de bets, fintechs e JCP; texto vai à sanção
Por Gabriel Benevides, de Brasília O Senado aprovou nesta 4ª feira (17.dez.2025) o projeto de lei (PLP 128 de 2025) que […]
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas – Considerações sobre Lucros e Dividendos
Este documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos gerais da Lei nº 15.270/2025, bem como sobre […]
Receita libera API para consulta à apuração de CBS
AReceita Federal liberou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o acesso a dados da apuração assistida da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em […]
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PLP 108/2024 – O que mudou na regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (16) a votação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, […]
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PLP 128/2025 – Câmara aprova corte de 10% em benefícios fiscais e taxação para bets, fintechs e Juros sobre Capital Próprio
Por Murillo Camarotto, Jéssica Sant’Ana e Beatriz Roscoe O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) o projeto de lei complementar […]
BP-e TA e NFAg – Liberados os ambientes de produção
Liberado Ambiente de PRODUÇÃO do BPeTA Comunicamos que o ambiente de produção do BPe para Transporte Aéreo está liberado no […]
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