From José Adriano

A Nota Técnica 2024.003 v.1.03 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao […]

O governo espera iniciar no segundo semestre deste ano os testes dos sistemas que permitirão o cálculo e a cobrança […]

DECRETO Nº 48.997, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025(MG de 20/02/2025) Altera o Decreto nº 48.790, de 26 de março de […]

O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), informou na primeira sessão da comissão […]

O Senado aguarda que o Ministério da Fazenda elabore uma sugestão de texto ao projeto que trata da caracterização do devedor contumaz (PLP 125/2022) […]

A dez meses do início da fase de testes da reforma tributária, a ansiedade tomou conta das empresas, contam especialistas. […]

A Consulta Qualificação Cadastral online do eSocial foi descontinuada a partir de 10/02/2025. A partir dessa data, empregadores e órgãos […]

Tomadores de mão de obra avulsa não portuária, regida pela Lei nº 12.023/09, informam a base de cálculo das parcelas […]

Com regras  de escrituração voltadas às Pessoas Jurídicas beneficiárias do Perse, foi publicada a Nota Técnica 010, de 18 de […]

Conforme adiantado na live realizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) na última sexta-feira (17), a Receita Federal do Brasil (RFB) liberou, […]