O parecer sobre a regulamentação da Reforma Tributária deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) […]
Reforma Tributária – Senado – CCJ – Votação – 11/12/24 – Quarta-feira – 14 hs
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Reforma Tributária – Relatório – Split Payment
As informações sobre o split payment constantes do relatório do relator complementam a discussão anterior, fornecendo detalhes específicos sobre a […]
Reforma Tributária – Relatório – NFS-e Nacional
O relatório apresentado pelo relator fornece detalhes específicos sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no contexto da reforma […]
Reforma Tributária – Senado – CCJ – Apresentação do Relatório – 09/12/24 – Segunda-feira – 16 hs
51ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 09/12/2024 às 16h Anexo II, Ala Senador Alexandre […]
Reforma Tributária e DF-e’s – DFe – Nota Técnica 2024.001 – IBS/CBS v1.10
Esta NT, discutida conjuntamente entre os três entes responsáveis pela implantação da RTC, cria novos eventos e modifica o leiaute da NF-e […]
Reforma Tributária e DF-e’s – Informe Técnico 2024.001 RT Código de Classificação Tributária
Informe Técnico RT 2024.001 – Versão 1.00 05 de dezembro de 2024 Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS […]
Reforma Tributária e DF-e’s – Nota Técnica 2024.001 – IBS/CBS v1.10
A NT modifica o leiaute dos DFe, inserindo os grupos e campos opcionais relacionados a tributação do IBS, CBS e […]
NF-e e NFC-e – SP e MG – Publicada Nota Técnica 2015.001 v.1.30
Foi publicada a v.1.30 da Nota Técnica 2015.001 que especifica a implementação do pedido de prorrogação da suspensão do ICMS […]
NF-e – Publicado Informe Técnico 2023.003 v.1.04 referente tabela de código de combustíveis sujeitos à tributação monofásica
Foi publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.04 que altera a tabela de código de combustíveis sujeitos à tributação monofásica. Assinado por: […]