Por Lucas Ribeiro Durante anos, contratos comerciais no Brasil foram tratados como peças quase estáticas. Assina-se, arquiva-se e só se volta […]
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O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, 19, o primeiro aporte do governo no Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou […]
19/12/2025 Mesa Diretora ( MESA )Apresentação do autógrafo. Inteiro teorOfício nº 934/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 74/2025-SGM-P. Inteiro teorRemessa dos Autógrafos […]
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Por Ana Paula Lobo O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em encontro com a imprensa, em Brasília, revelou que os […]
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Por Barbara Neves e Maria Alice Boscardin A reforma tributária sobre o consumo está prestes a ser implementada, e é […]
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Mudança de layout atende a Emenda Constitucional nº 132/2023 e Art. 62 da Lei Complementar Nº 214/2025. A Prefeitura de Goiânia, por […]
Por Márcia Magalhães A partir de 1º de janeiro de 2026, prestadores de serviços em São Paulo poderão emitir notas fiscais de […]
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