51ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 09/12/2024 às 16h Anexo II, Ala Senador Alexandre […]
Esta NT, discutida conjuntamente entre os três entes responsáveis pela implantação da RTC, cria novos eventos e modifica o leiaute da NF-e […]
Informe Técnico RT 2024.001 – Versão 1.00 05 de dezembro de 2024 Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS […]
A NT modifica o leiaute dos DFe, inserindo os grupos e campos opcionais relacionados a tributação do IBS, CBS e […]
Foi publicada a v.1.30 da Nota Técnica 2015.001 que especifica a implementação do pedido de prorrogação da suspensão do ICMS […]
Foi publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.04 que altera a tabela de código de combustíveis sujeitos à tributação monofásica. Assinado por: […]
Prezados(as) usuários(as), Comunicamos que foi publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas aplicadas pela SEF MG para os modelos […]
Prezados(as) usuários(as), Informamos que, em função de manutenção preventiva no ambiente de infraestrutura de TI da SEF-MG, poderá ocorrer alguma […]
Foi publicada, hoje (05), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024, que põe fim à DCTF […]