O senador Eduardo Braga (MDB-AM) divulgou uma nova versão da proposta de regulamentação da reforma tributária, que deve ser votada na CCJ (Comissão […]
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) frustrou a expectativa dos contribuintes e decidiu manter as contribuições federais PIS e Cofins na base de […]
O parecer do relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), definiu que, em 2026, a CBS […]
DECRETO Nº 48.955, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024(MG de 10/12/2024) Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de […]
RESOLUÇÃO Nº 5.856, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024(MG de 10/12/2024) Institui os Manuais de Escrituração Fiscal Digital – EFD […]
Publicada lista de contribuintes Desobrigados de Ofício da Transmissão da DAPI (COMUNICADO SAIF Nº 006, DE 11 DE NOVEMBRO DE […]
O parecer sobre a regulamentação da Reforma Tributária deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) […]
As informações sobre o split payment constantes do relatório do relator complementam a discussão anterior, fornecendo detalhes específicos sobre a […]
O relatório apresentado pelo relator fornece detalhes específicos sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no contexto da reforma […]