Por Enzo Bernardes Uma das novidades da regulamentação da reforma tributária, sancionada pelo presidente Lula no dia 16/01, é a criação […]
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Por Rodrigo Spada A Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária do consumo, é sustentada por um tripé. O primeiro pilar […]
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A Portaria SMFA Nº 75 DE 16/09/2025, publicada em 19 de setembro de 2025, determina que todas as pessoas jurídicas estabelecidas […]
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Em 17 de setembro de 2025, o relator do PLP 108/24, Eduardo Braga, apresentou em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça […]
Reforma Tributária: novo texto do PLP 108/24 é aprovado na CCJ Read More »
Por Felipe Duque A atribuição de competências inéditas ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela reforma tributária representa experimento institucional sem […]
TCU como árbitro da reforma tributária: oportunidade ou risco institucional? Read More »
Por Giordanna Neves A alíquota padrão da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços […]
Estudo projeta alíquota de até 28,7% para CBS e IBS Read More »
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto que regulamenta a reforma […]
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária Read More »
Por Ana Chagas Nos anos de 2024 e 2025, o Brasil não apenas virou uma página em sua complexa história […]
Por Douglas Rodrigues, de Brasília O Senado pretende criar punições para as instituições financeiras que não cumprirem o “split payment”. A medida […]
Por Gabriel Benevides, de Brasília O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma […]
Saiba como ficaram as multas e penalidades no novo parecer do PLP 108 Read More »
