A reforma tributária, aprovada em 2023 pelo Congresso Nacional e prevista para começar a ser gradualmente implementada a partir do […]
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Reforma tributária leva empresas a renegociar contratos
As empresas passaram a procurar assessoramento jurídico para a renegociação de contratos em decorrência da reforma tributária do consumo. Passada […]
Reforma tributária, saída de emergência e CNJ
Por Rafael Pandolfo Reformular integralmente o sistema de tributação do consumo, sem garantir meios rápidos e eficazes de acesso ao Poder […]
Transição tributária exigirá força-tarefa nas empresas
Por Luiz Roberto Peroba A aprovação da reforma tributária sobre o consumo — um marco histórico no sistema tributário brasileiro […]
Novo sistema de arrecadação da reforma e disputa entre municípios
Por Eduardo Cucolo Em junho deste ano, 500 companhias selecionadas poderão realizar testes em um ambiente restrito desenvolvido pelo Serpro […]
Empresas precisam repactuar contratos à luz da reforma tributária, alerta ex-assessor do governo
Com a entrada em vigor da reforma tributária a partir de 2026, um dos principais desafios para as empresas será […]
Reforma Tributária – Proposta de Contabilização de CBS/IBS
Por Edison Fernandes A “revolução” trazida por CBS/IBS não se limita a questões tributárias (já fiz referência à amplitude dos […]
MG Institui o Grupo de Trabalho Interdisciplinar da Reforma Tributária – GTI/ RT
RESOLUÇÃO Nº 5.905, DE 24 DE ABRIL DE 2025(MG de 25/04/2025) Institui Grupo de Trabalho Interdisciplinar da Reforma Tributária – […]
Reforma tributária e o novo êxodo industrial: rumo ao Sudeste?
Por João Pedro Tavares A recente aprovação da reforma tributária gerou debates intensos sobre seus impactos. Entre as mudanças mais significativas estão […]