Por Juliana Porchat de Assis e Antônio César Brandão A Lei Complementar nº 214/2025, que institui o novo modelo de […]
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Reforma Tributária e o risco de triplicar o contencioso tributário no Brasil
Por Erik Dangelo de Sousa Matos Em recente matéria publicada pela imprensa nacional, lançou-se um alerta importante, vindo do próprio […]
Davi informa que vai convocar sessão do Congresso para o dia 17 de junho
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de […]
SAP – Rui Botelho: “não vamos mais prorrogar o suporte para o ECC”
Por Luana Rosales Rui Botelho, novo presidente da SAP Brasil, garantiu que a companhia não vai mais estender a data do […]
Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos na reforma tributária
Por Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior e Renan Dias de Albuquerque A aprovação da reforma tributária, com a introdução […]
Preços de transferência e seus impactos no IBS/CBS
Por Rafael Amorim, Caio Malpighi Recentemente, o ordenamento jurídico brasileiro passou por importantes atualizações tributárias. A Lei 14.596/2023 modernizou as regras de preços […]
Reforma tributária e o setor elétrico
Por Rafael Santos A reforma tributária sobre o consumo tem objetivos claros: simplificar o sistema atual, reduzir a cumulatividade e uniformizar as […]
PLP 108/24 – Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos
A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela reforma tributária foi uma das críticas dos especialistas […]
Lobbying e reforma tributária
Por Flávio Miranda Molinari A reforma tributária aprovada com a Emenda Constitucional 132 e a Lei Complementar 214/2025 não apenas representa uma reestruturação profunda da lógica […]