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Reforma tributária: Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS é instalado e membros indicados pelos Estados tomam posse
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS foi instalado, dia 16 de maio, cumprindo o prazo limite estabelecido pelo […]
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Receita de Consenso
Com o objetivo de ampliar a transparência e facilitar o entendimento sobre o Receita de Consenso, a Receita Federal disponibilizou […]
Reforma tributária: STJ diz que processos vão triplicar e critica proposta da AGU
Por Bárbara Mengardo, Fernanda Valente Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veem a possibilidade de que a instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do […]
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.3
Foi disponibilizada a versão 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações: – Correção para uso concomitante do […]
Reforma tributária e o impacto nos contratos privados
Por Natália de Oliveira Souza Yonashiro Ainda que a reforma tributária seja frequentemente abordada sob a ótica estritamente fiscal, suas […]
Reforma Tributária – DERE – Declaração Eletrônica para Regimes Específicos
Por José Adriano Hoje, 15/04/2025, no webinar “Reforma Tributária sobre Consumo: Thomson Reuters e SERPRO”, Robson Lima, do Serpro informou […]
Receita Federal lança painel que facilita acesso a informações sobre benefícios fiscais incluídos na DIRBI
A Receita Federal lançou painel que facilita o acesso a informações sobre os benefícios fiscais incluídos na Declaração de Incentivos, […]
RJ – SPED Fiscal – Sefaz disponibiliza ferramenta para fomento à autorregularização
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) disponibilizou, no Painel EFD, a funcionalidade “Validação Estadual”. Implementada pela Portaria n° 176/2025, […]