Por Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior e Renan Dias de Albuquerque A aprovação da reforma tributária, com a introdução […]
Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos na reforma tributária
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Preços de transferência e seus impactos no IBS/CBS
Por Rafael Amorim, Caio Malpighi Recentemente, o ordenamento jurídico brasileiro passou por importantes atualizações tributárias. A Lei 14.596/2023 modernizou as regras de preços […]
Reforma tributária e o setor elétrico
Por Rafael Santos A reforma tributária sobre o consumo tem objetivos claros: simplificar o sistema atual, reduzir a cumulatividade e uniformizar as […]
PLP 108/24 – Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos
A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela reforma tributária foi uma das críticas dos especialistas […]
Lobbying e reforma tributária
Por Flávio Miranda Molinari A reforma tributária aprovada com a Emenda Constitucional 132 e a Lei Complementar 214/2025 não apenas representa uma reestruturação profunda da lógica […]
A importância da TI na reforma tributária
Não é de agora que TI (tecnologia da informação no seu sentido mais amplo) está ganhando espaço nas empresas e […]
Marcha dos Prefeitos discute reforma tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, iria participar de painel, mas cancelou a participação. A 26ª Marcha a Brasília em […]
PL 1087/25 – Reforma da Renda – Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse aos deputados da comissão especial que analisa […]
Reforma Tributária será regulamentada até setembro, anuncia auditor em Manaus
O auditor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Roni Peterson de Brito, anunciou que a regulamentação […]