Por Nivaldo Souza O governo federal precisa repassar R$ 600 milhões neste ano para a instalação do Comitê Gestor do […]
Reforma tributária: governo libera R$ 219 milhões para criação do Comitê do IBS
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Órgão da AGU recebe 22 questões e acolhe 14 demandas relacionadas à reforma tributária
Por Eduardo Cucolo O Comitê Tributário da Sejan, órgão ligado à AGU (Advocacia-Geral da União), recebeu 22 questões relacionadas à reforma […]
Adesão realizada pelas pessoas jurídicas ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à CBS
Diário Oficial da União Publicado em: 27/06/2025 | Edição: 119 | Seção: 3 | Página: 68Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil EXTRATO DE ADESÃO1. ESPÉCIE: Termo […]
PLP 124/2022 – Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22, que altera as […]
Reforma Tributária – CT-e, CT-e OS e GTV-e – Publicada a NT 2025_001 – RTC_v1.05b
Foi publicada v.1.05b da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária […]
MG – Decreto libera uso ampliado de créditos acumulados
O decreto tem por objetivo alterar o Anexo III do Decreto 48.589/2023 nos incisos I dos art. 3º e 6º […]
eSocial – Atualização de Certificado do eSocial para Padrão de Segurança SHA-384 + RSA
A partir do dia 30 de junho, um novo certificado digital será implementado nos servidores de recepção e consulta de lotes. […]
NF-e e NFC-e – Publicada versão 1.01 da Nota Técnica 2025.001
Divulga Simplificação Operacional: – NFC-e:Leiaute do QR-Code versão 3 – NF-e: Resposta Síncrona para lote com somente 1 […]
Reforma Tributária – IT 2025.002 v1.11 – Tabela de Código de Classificação Tributária, CST e Crédito Presumido do IBS e CBS – Publicada em 24/06/2025
Tabelas: Código de Classificação Tributária, CST e Classificação do Crédito Presumido do IBS e da CBSInforme Técnico 2025.002 – Versão […]