A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) estuda apresentar uma emenda parlamentar ou um recurso infraconstitucional para garantir que as […]

Conforme aviso publicado no link https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfe/Paginas/Aplicativo-de-Manifesta%C3%A7%C3%A3o-do-Destinat%C3%A1rio.aspx, informamos que o aplicativo de Manifestação do Destinatário será descontinuado a partir de 01/08/2025. A […]

Nesta terça-feira (23), deverá ser deliberado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Plano de Trabalho apresentado pelo […]

Um anteprojeto de reforma processual tributária deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional em pouco menos de 40 dias. O texto […]

Por Eurico Marcos Diniz de Santi e Nelson Machado Dizem que as pessoas jurídicas não têm coração, sendo meros biombos artificiais que simulam pessoas físicas. […]

A Fundação IFRS publicou hoje (16) um material educativo para ajudar as partes interessadas a identificarem as mudanças entre a […]

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira que o governo federal irá […]

A versão 6.0.6 do PGE da EFD Contribuições apresentou erro na funcionalidade Visualizar Recibo de Transmissão. Esse erro foi corrigido […]

Por Adilson da Silva Bastos No Brasil, há um registro cadastral único que identifica pessoas jurídicas e outros tipos de […]

No início de 2025, foi aprovada a Lei Complementar (LC) nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária no Brasil. No […]