Dados do Orçamento de 2025 mostram que ações tributárias representam quase um terço das demandas judiciais contra a União classificadas […]
Grandes casos tributários de R$ 1 tri movimentam pauta do Judiciário em 2025 Read More »
Decreto Nº 5917-R DE 07/01/2025 Publicado no DOE – ES em 8 jan 2025 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo […]
ES – GIA-ST – Dispensa Read More »
LEI Nº 25.144, DE 9 DE JANEIRO DE 2025(MG de 10/01/2025) Dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza […]
MG – Transação resolutiva de litígios inscritos em dívida ativa Read More »
Por EXAME Solutions,Natalia Sperati eBruna Felizardo Com a aprovação do maior projeto de reforma tributária do Brasil, a ser sancionado pelo presidente […]
Reforma tributária: uma oportunidade para inovar nos negócios Read More »
Por José Adriano Para tentar deixar mais claro e combater as manchetes da mídia pouco esclarecedoras… Íntegra da Instrução Normativa […]
e-Financeira – Novas Disposições para PF’s e PJ’s Read More »
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, […]
Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025 Read More »
A Secretaria de Economia, por meio do Decreto nº 46.456, de 29 de outubro de 2024, determinou que os contribuintes […]
DF – GIA-ST – Dispensa Read More »
A reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional em 17 de dezembro ainda tem um longo período antes de começar a valer. O […]
Prezados (as) usuários (as), Comunicamos a implementação em ambiente de produção, no dia 06/01/2025, do Evento Pedido de Prorrogação, destinado […]
MG – NF-e – Evento Pedido de Prorrogação Read More »
DECRETO Nº 48.974, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024(MG de 28/12/2024) Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de […]
