Por Natália de Oliveira Souza Yonashiro Ainda que a reforma tributária seja frequentemente abordada sob a ótica estritamente fiscal, suas […]
Reforma tributária e o impacto nos contratos privados Read More »
Por José Adriano Hoje, 15/04/2025, no webinar “Reforma Tributária sobre Consumo: Thomson Reuters e SERPRO”, Robson Lima, do Serpro informou […]
Reforma Tributária – DERE – Declaração Eletrônica para Regimes Específicos Read More »
A Receita Federal lançou painel que facilita o acesso a informações sobre os benefícios fiscais incluídos na Declaração de Incentivos, […]
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) disponibilizou, no Painel EFD, a funcionalidade “Validação Estadual”. Implementada pela Portaria n° 176/2025, […]
RJ – SPED Fiscal – Sefaz disponibiliza ferramenta para fomento à autorregularização Read More »
Por Eduardo Cucolo O governo avalia que será necessário realizar testes com o novo sistema de arrecadação criado pela reforma tributária, […]
Reforma tributária: split payment deve ser testado em 2026 Read More »
Por Breno Ferreira Martins Vasconcelos O título deste artigo é intencionalmente provocativo, mas eu me valho do precedente de Francis […]
O fim do contencioso tributário? Read More »
Por Gabriela Guido e Caetano Tonet O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), […]
PLP 108/2024 – Audiência pública da reforma tributária no Senado é adiada novamente Read More »
Os esquemas XSD relativos à versão 2.1.2 dos leiautes dos eventos R-4010 e R-4020 foram republicados tendo em vista as […]
EFD-Reinf – Esquemas XSD dos eventos R-4010 e R-4020 republicados Read More »
Por Eduardo Cucolo Para garantir que o novo sistema de recolhimento de tributos criado pela reforma tributária, o split payment (pagamento dividido), entre […]
Novo sistema de arrecadação, split da reforma tributária será opcional em 2027 Read More »
Por Carolina Unzelte A Emenda Constitucional 132/2023 estabeleceu as bases para a criação do IBS e CBS e definiu o […]
Empresas se preparam diante de incerteza sobre contencioso pós reforma tributária Read More »
