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Impacto sistêmico da reforma tributária no Simples Nacional

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Por Igor Alves A reforma tributária prevê adesão optativa aos novos tributos por parte das empresas do Simples Nacional. Ocorre que esta opção […]

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Receita de Consenso já está em vigor e aprimora seu procedimento para melhoria das relações entre Fisco e contribuintes

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A Receita Federal, na busca por aprimorar o diálogo junto à sociedade e incentivar a prevenção e solução de controvérsias […]

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SPED Fiscal – Atualização Perguntas Frequentes

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Foi publicada a versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes inclusões no item referente a Pré-Validação: – […]

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Reforma Tributária e DF-e’s – Padronização de registro de informações referentes ao IBS, à CBS e ao IS

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AJUSTE SINIEF Nº 24, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece padronização de registro de informações referentes ao IBS, à CBS e […]

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NF-e – Transferência de créditos da remessa interestadual de mercadorias entre estabelecimentos

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JUSTE SINIEF Nº 33, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no DOU de 12.12.24 Dispõe sobre o procedimento de emissão da […]

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CCJ do Senado aprova texto-base de regulamentação da reforma tributária do consumo

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O projeto de lei (PLP 68/2024) será votado no plenário do Senado na quinta-feira (12); a sessão extraordinária foi convocada […]

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Reforma tributária: nova versão muda descrição de pão francês e amplia benefício para futebol e Zona Franca; veja lista

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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) divulgou uma nova versão da proposta de regulamentação da reforma tributária, que deve ser votada na CCJ (Comissão […]

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STJ mantém PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) frustrou a expectativa dos contribuintes e decidiu manter as contribuições federais PIS e Cofins na base de […]

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Reforma Tributária – Em 2026, a CBS será destacada na nota como teste, e não cobrada

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O parecer do relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), definiu que, em 2026, a CBS […]

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MG – Alterações no Regulamento – DECRETO Nº 48.955/2024

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DECRETO Nº 48.955, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024(MG de 10/12/2024) Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de […]

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