A Receita Federal informou à Comissão Mista de Orçamento que o limite dos benefícios fiscais da Lei do Perse, de […]
Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril Read More »
A versão 1.51 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do […]
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NFS-e – Reforma Tributária – NT SE/CGNFS-e nº 002/2025 Read More »
A Reforma Tributária não é apenas mais uma mudança regulatória — é a maior transformação fiscal das últimas décadas, trazendo novos tributos, […]
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Por Kássia Barros Bezerra, Yohana Cola Valle De Oliveira O sistema processual civil brasileiro foi reformulado, a partir do CPC de […]
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