Multas tributárias na reforma do consumo
Por Bruno Fajersztajn e Júlio M. de Oliveira A reforma tributária do consumo promete um sistema mais simples, justo e […]
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Gigantes da tecnologia alertam para caos fiscal em 2026
Por Simone Kafruni… Uma coalizão de gigantes da tecnologia e do streaming que operam no Brasil afirma que a regra […]
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Possibilidade de inclusão do IBS e CBS no cálculo de outros tributos poderá gerar judicialização
Por Beatriz Olivon As disputas judiciais intermináveis sobre a inclusão de um tributo na base de cálculo de outro correm […]
Economista discute se benefício tributário para Zona Franca de Manaus se paga
Por Eduardo Cucolo Os incentivos tributários para as indústrias da ZFM (Zona Franca de Manaus) são mais que compensados pela arrecadação gerada por […]
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Alterado o Programa de Reforma Tributária do Consumo – Programa RTC para implantação da reforma tributária
Portaria RFB nº 572, de 1º de setembro de 2025 Publicado(a) no DOU de 08/09/2025, seção 2, página 47 “Formaliza a atuação […]
CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária
Em reunião nesta terça-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projetos de créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de […]
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AL – Contribuinte Arretado – Sefaz valoriza quem cumpre suas obrigações tributárias
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, na segunda-feira (8), a Instrução Normativa SEF nº 55/2025, que regulamenta […]
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PLP 108/2024 – Senador Braga apresenta relatório
Por Daniel Loria 🔎✅ É positiva minha primeira reação ao relatório do PLP 108, publicado nesta noite pelo Senador Eduardo […]
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Disponibilizada nova versão da plataforma NFS-e em Produção Restrita (Testes)
As atualizações dizem respeito a verificações necessárias no conjunto de regras aplicadas tanto à SEFIN Nacional, documentos fiscais autorizados no […]
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Criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro vai gerar segurança jurídica para os proprietários, adquirentes e vendedores
A Receita Federal esclarece que não procedem informações que têm circulado sobre um suposto aumento da tributação de locações e […]