Por Marcela Villar Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou uma multa de R$ 5,2 milhões, em […]
Carf adota tese do STF e derruba multa de R$ 5,2 milhões aplicada pela Receita Read More »
A implementação da Reforma Tributária deu um novo passo com a publicação, nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, […]
As mudanças no cenário regulatório do eSocial SST em 2025 trouxeram atualizações importantes que impactam diretamente as empresas no cumprimento de suas […]
Atualizações nas Multas do eSocial SST em 2025 Read More »
Por José Paulo Nardone Diante de um contexto socioeconômico caracterizado pela elevada carga tributária que espolia a sociedade, retirando enorme […]
Os impactos da Reforma Tributária nos estados e municípios Read More »
Por Alberto Barreix – José Tostes – Melina Rocha Uma das características do sistema tributário do Brasil é a complexidade dos atuais tributos indiretos. […]
Três inovações na reforma do imposto ao valor agregado no Brasil Read More »
Diário Oficial da União Publicado em: 29/07/2025 | Edição: 141 | Seção: 1 | Página: 30Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Comitê RESOLUÇÃO CGNFS-E Nº 6, DE […]
Foi publicada a versão 11.3.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes […]
Publicação da Versão 11.3.2 do programa da ECF Read More »
Publicado o Decreto Nº 1063 DE 25/07/2025 (DOE de 25.07.2025), que estabelece novas regras para a dispensa da DIME pelos contribuintes catarinenses. […]
SC – GIA – DIME – Dispensa Read More »
Por Marcela Villar e Beatriz Olivon Empresas têm começado a reestruturar operações para evitar perder bilhões de reais em créditos […]
Empresas tentam evitar a perda de bilhões de reais em créditos de ICMS Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) encaminhou à Receita Federal e ao Comitê Gestor do […]
